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Avaliação Psicológica no contexto forense

  A prática da avaliação psicológica constitui função privativa do/a psicólogo/a, sendo demandada em diferentes contextos da atuação em Psicologia. A avaliação pode ser compreendida como um processo de investigação de fenômenos psicológicos, a partir de variadas demandas, sendo realizada por meio de diferentes procedimentos, como entrevistas, técnicas e testes psicológicos, com o intuito de prover informações para uma tomada de decisão (CFP, 2018)*.

   No contexto forense, a avaliação psicológica se constitui como uma das principais práticas da Psicologia. Nesse cenário, as demandas avaliativas podem advir das áreas cível e criminal, nos casos em que o entendimento de características psíquicas dos envolvidos é relevante para o desfecho da ação. O principal objetivo da avaliação psicológica forense consiste, portanto, em responder a uma demanda legal, por meio do entendimento dos fenômenos psicológicos relativos ao caso em questão.

    A avaliação psicológica realizada no contexto forense, a partir da nomeação do/a psicólogo/a no processo, recebe o nome de Perícia Psicológica Forense. Contudo, é importante pontuar que a atuação do profissional de Psicologia, no que tange às práticas avaliativas, pode ocorrer de três principais formas: como perito/a oficial, sendo nomeado/a pelo/a magistrado/a para a realização de uma avaliação psicológica pericial; como assistente técnico, sendo contratado/a por uma das partes para prestar assessoria quanto à perícia; ou como psicólogo/a avaliador(a), sendo contratado/a para realizar uma avaliação psicológica para fins jurídicos.

    Pode-se identificar que as demandas para avaliação psicológica são cada vez mais frequentes e presentes no contexto jurídico, nos âmbitos do sistema de justiça cível e criminal. Sendo assim, é importante ao profissional com interesse em atuar nessa área a busca constante por atualizações e aprimoramento, com o intuito de qualificar sua prática no contexto forense.


* CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP nº 09/2018. Brasília: CFP, 2018.

Por Sarah Reis Puthin

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